Eduardo Gabriel Alves Palma

Governanca das aguas no Brasil Eduardo Gabriel Alves Palma

A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, o presente trabalho trata da governança das águas no Brasil, de modo específico na bacia do rio São Francisco, e tem como objetivo geral analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território.