Ispurwono Soemarno

Politica fundiaria urbana e desenvolvimento habitacional na Indonesia Ispurwono Soemarno

Escolhendo a cidade de Surabaya, Indonésia, como um estudo de caso, este livro discute a implementação de uma 'autorização de localização'. Basicamente, esta licença oferece uma oportunidade para os incorporadores comprarem terrenos de proprietários para serem usados ??em atividades de desenvolvimento habitacional. Várias restrições relacionadas a essas licenças e padrões de propriedade de terras na Indonésia, levantam algumas dificuldades no processo de aquisição de terras. Essas várias limitações, por sua vez, geram uma variedade de estratégias das partes envolvidas para colher seus próprios benefícios. Tanto legalmente como em violação dos regulamentos existentes. Inicialmente, há uma espécie de alegação de que os incorporadores imobiliários são os mais 'travessos' no processo de aquisição de terras. Estudos de campo indicam, no entanto, que há questões bastante complexas e relacionadas a aspectos jurídicos, econômicos e sociais das partes envolvidas. Eles são compostos por funcionários do governo como o licenciamento de aquisição de terras, proprietários de terras, incorporadores imobiliários e outros intermediários. As deficiências na aplicação da lei também desempenham um papel importante nas complexidades da implementação das licenças de localização para atividades de desenvolvimento habitacional na Indonésia.