Mariana Tiholaz

Responsabilizacao de Actores Nao Estatais ao abrigo da Lei dos Direitos Humanos Mariana Tiholaz

O objectivo deste livro é examinar problemas de responsabilização por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos por actores não estatais, tais como indivíduos, grupos armados (rebeldes, insurgentes, beligerantes, movimentos de libertação nacional, grupos rebeldes, grupos de oposição armada, insurgentes não reconhecidos, partes num conflito armado interno, movimentos insurrecionais bem sucedidos e outros movimentos) e corporações e analisar o conteúdo das respostas legais disponíveis ao abrigo de dois ramos do direito internacional: o direito dos direitos humanos e o direito penal. Neste contexto, também se debruçará sobre a prática do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do sistema interamericano.