Tatiana Sukhondyaeva

Crime e Punicao no Direito Penal Militar da Russia nos seculos XVIII-XX Tatiana Sukhondyaeva

A legislação militar-criminal apareceu na Rússia no século XVIII sob Pedro o Grande, e em períodos posteriores da história foi sujeita a sérias alterações. Novas formas legislativas e tipos de crimes anteriormente desconhecidos surgiram, o sistema de punições tornou-se mais complexo. Este estudo apresenta o conceito do autor do desenvolvimento da legislação penal militar russa como um sistema aberto, o que lhe permitiu manter a estabilidade ao longo do século XVIII - início do século XX. A fim de estudar as alterações quantitativas e qualitativas na análise das normas, utilizámos métodos de análise matemática e de frequência, que foram aplicados pela primeira vez nos trabalhos deste tipo. O estudo fornece uma base para um estudo mais aprofundado do assunto e pode também servir como ponto de partida para a formação de uma legislação moderna em matéria de crimes militares na Rússia. Este trabalho atrairá a atenção de todos os interessados na história do Estado e do direito, estudantes e pós-graduados de direito e departamentos de história das universidades, legisladores.