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Direitos dos Recursos Naturais Eduardo Mendes Simba
Direitos dos Recursos Naturais
Eduardo Mendes Simba
A presente obra é o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinário numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discussão dos princípios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundiários), recursos florestais, recursos faunísticos, recursos hídricos e de recursos biológicos aquáticos (direitos de pesca), bem como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e o regime de captação e afectação da renda dos recursos naturais. A obra constitui um contributo no processo de consolidação dogmática do Direito dos Recursos Naturais, visando responder às necessidades curriculares das diversas universidades que ministram o curso de Direito ou outros cursos relacionados, bem como às necessidades dos diversos especialistas, agentes económicos e cultores de políticas públicas para o aprofundamento do debate académico e prático dos regimes jurídicos abordados no livro.
| Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
| Released | April 16, 2021 |
| ISBN13 | 9786203467369 |
| Publishers | Novas Edicoes Academicas |
| Pages | 408 |
| Dimensions | 152 × 229 × 23 mm · 626 g |
| Language | Portuguese |