Henrique Salles Pinto

Controle legislativo pre e pos-impeachment em democracias latinas Henrique Salles Pinto

Este trabalho visa compreender como o controle legislativo se desenvolve antes e depois dos processos de impeachment dos Chefes do Poder Executivo. Os casos de Fernando Lugo e Dilma Rousseff no Paraguai e no Brasil respectivamente foram escolhidos como referência para análise devido às semelhanças dos processos que proporcionaram a perda dos mandatos desses presidentes. A pesquisa constatou semelhanças na história e na participação do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nos referidos impeachments, partidos que apenas chegaram à Presidência da República de seus respectivos países por meio da Vice-Presidência, exatamente após o juízo político dos presidentes eleitos. Com base nessas experiências, elaborou-se o conceito de neoaliados, os quais compuseram a aliança vencedora nas eleições, mas atuaram como adversários do presidente que ajudaram a eleger, à semelhança de partidos não-aliados. Ao final, propôs-se que o controle legislativo pode proporcionar a identificação de neoaliados nas legislaturas, o que contribui para que governos avaliem o custo-benefício de suas alianças nos denominados presidencialismos de coalisão.