Alemayehu Fentaw Weldemariam

Pluralismo juridico na Etiopia contemporanea Alemayehu Fentaw Weldemariam

Este é um livro sobre pluralismo jurídico, federalismo e direitos humanos. Afirma que o pluralismo jurídico é uma política federalista importante em uma sociedade profundamente dividida, particularmente na Etiópia. Ao fazer isso, ele conta a história da supressão das diversas leis consuetudinárias e religiosas no passado recente do país como parte da história mais ampla de homogeneização étnica e centralização do Estado. Desde 1957, as leis consuetudinárias e religiosas foram alienadas do sistema jurídico do estado em virtude do grande influxo de transplantes ocidentais, proporcionando o cenário para a competição entre universalismo legal e pluralismo legal. Em 1995, o pluralismo jurídico triunfa sobre o universalismo jurídico, pois a Constituição FDRE de 1995 reconhece a validade das leis consuetudinárias e religiosas em questões pessoais e familiares. Este livro analisa os elementos salientes do pluralismo jurídico na Etiópia, defende o redesenho das fronteiras do pluralismo jurídico formal de forma a incluir questões criminais e aponta os desafios. O livro lança luz sobre este novo desenvolvimento e deve ser útil para advogados acadêmicos e não advogados ou qualquer pessoa interessada no desenvolvimento jurídico e político da Etiópia.