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Impacto da politica florestal no desenvolvimento da RDC Valter Mbasu
Impacto da politica florestal no desenvolvimento da RDC
Valter Mbasu
Este estudo analisa a contribuição da política florestal instituída pelo código florestal congolês para o desenvolvimento socioeconómico da República Democrática do Congo de 2002 a 2018. Vai desta reforma do código florestal através da qual o legislador congolês pôs em prática certos mecanismos de incentivo ao desenvolvimento e um sistema fiscal florestal que pode impulsionar a economia nacional e desenvolver a comunidade local. É portanto necessário realizar uma análise aprofundada para ver se esta política florestal beneficiou a comunidade local e se contribuiu para o orçamento do Estado. É um facto amargo que, desde 2002, a contribuição do sector florestal para o orçamento do Estado tem sido insignificante (cerca de 1%) e que as cláusulas sociais nos termos de referência não são escrupulosamente respeitadas pelos madeireiros a fim de promover o desenvolvimento comunitário.
| Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
| Released | August 31, 2021 |
| ISBN13 | 9786204058405 |
| Publishers | Edicoes Nosso Conhecimento |
| Pages | 72 |
| Dimensions | 152 × 229 × 4 mm · 125 g |
| Language | Portuguese |